Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

Da impossibilidade de se processar vereador com base na Lei Federal nº 8.429/92

Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: [email protected]

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.